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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 15:21

Senado descobre que apenas 12% dos vereadores e deputados estaduais são mulheres
Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 11:41

Mantida decisão que determina reserva de parte do produto da arrematação para quitar débito
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 12:04

A caridade sem fundos
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 19:46

Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 17:33

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 11:59

C&A terá que indenizar cliente por disparo indevido de alarme
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 12:03

Furto em estacionamento dá direito a indenização
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 17:39

Anuidade da OAB para estagiários varia 247% no país; taxa do MS é a mais cara
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 11:09

Denunciação Caluniosa. Trancamento da Ação Penal
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 10:09

Medida cautelar fiscal só deve atingir bens pertencentes ao ativo permanente da empresa
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 10:47

Polícia vasculha gabinete e apartamento de juiz federal
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 17:06

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2005 - 10:09

Universidade funciona sem autorização do MEC
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Julho de 2005 - 01:00

Ato infracional análogo ao crime de tráfico ilícito de entorpecentes. Confissão.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 12:36

Ministra Nancy Andrighi faz a primeira penhora on-line da história do STJ
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2005 - 07:42

Cabe ao município tombamento para preservar patrimônio cultural e histórico local
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2005 - 01:00

Nulidade de julgamento pelo júri. Inexistência. Julgamento desamparado pelas provas.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2005 - 07:30

Casas Bahia terá de pagar indenização para compradora que teve o nome incluído no Serasa
Notícias Publicado em 17 de Março de 2005 - 08:19

Mantida condenação do Banerj a indenizar funcionário assaltado por colega em agência
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2005 - 17:05

Presidente do CJF faz a primeira assinatura digital pelo Sistema AC-JUS

Exibindo resultado de 9521 até 9540 de um total de 27711

Senado descobre que apenas 12% dos vereadores e deputados estaduais são mulheres

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